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lula sanciona lei que equipara crime de injúria racial ao racismo

Advogado comenta no Fala Minas a mudança na lei que foi sancionada ontem durante a cerimônia de transmissão de cargo das ministras da Igualdade Racial, Anielle Franco, e dos Povos Indígenas, Sôni...

janeiro 12, 2023 24 dias atrás

Advogado comenta no Fala Minas a mudança na lei que foi sancionada ontem durante a cerimônia de transmissão de cargo das ministras da Igualdade Racial, Anielle Franco, e dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, no Palácio do Planalto.A mudança foi aprovado pelo Congresso em dezembro do ano passado, o texto inscreve a injúria, hoje contida no Código Penal, na Lei do Racismo e cria o crime de injúria racial coletiva.