MAIS PUNIÇÃO: PENAS MAIORES PARA FEMINICÍDIO E AGRESSÃO CONTRA MULHERES
MAIS PUNIÇÃO: PENAS MAIORES PARA FEMINICÍDIO E AGRESSÃO CONTRA MULHERES
outubro 14, 2024 40 dias atrásMAIS PUNIÇÃO: PENAS MAIORES PARA FEMINICÍDIO E AGRESSÃO CONTRA MULHERES
outubro 14, 2024 40 dias atrásJá está em vigor a alteração na Lei 14.994, de 2024, que torna o feminicídio um crime autônomo e agrava a pena para a maior já prevista no Código Penal brasileiro. Agora, o condenado pode pegar de 20 a 40 anos de prisão. Assista e veja o que mais o que mudou na Lei do Feminicídio.
