PENA PARA CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEIS PODE CHEGAR A 40 ANOS NO CASO DE MORTE DA VÍTIMA
Condenados deverá usar tornozeleira eletrônica quando tiver as saídas autorizadas
novembro 12, 2025 31 dias atrásCondenados deverá usar tornozeleira eletrônica quando tiver as saídas autorizadas
novembro 12, 2025 31 dias atrásO senado aprovou nesta terça-feira, projeto de lei que aumenta para até 40 anos a pena para estupro de vulneráveis. Além disso, o condenado deverá usar tornozeleira eletrônica quando tiver as saídas autorizadas. Também foi determinado uma coleta de DNA dos acusados de crimes sexuais, com o objetivo de fornecer aos órgãos de segurança pública instrumentos para a investigação deste tipo de crime.
