VEREADOR DANDAN DE VARGINHA FALA SOBRE PROJETO DE REDUÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CIDADE
VEREADOR DANDAN DE VARGINHA FALA SOBRE PROJETO DE REDUÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CIDADE
setembro 8, 2023 1 anos atrásVEREADOR DANDAN DE VARGINHA FALA SOBRE PROJETO DE REDUÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CIDADE
setembro 8, 2023 1 anos atrásO Projeto de Lei proposto pela Prefeitura de Varginha busca alterar a Lei Municipal n° 3.813/2002 para reduzir a Contribuição de Iluminação Pública (CIP). A razão para essa redução é a eficiência alcançada pelo Projeto do Parque Luminotécnico que já foi implantado no município, gerando uma diminuição nos custos da iluminação pública. O projeto de eficientização da iluminação já fazia parte do Plano de Governo registrado durante as eleições.
O novo projeto de lei propõe diferentes percentuais de tarifa com base no consumo mensal de iluminação. Por exemplo, para um consumo mensal de 0 a 50, a tarifa seria 0%, para 51 a 100 seria 1,05%, e assim por diante. A lei, se aprovada, entrará em vigor 60 dias após a publicação, permitindo que as devidas adaptações tecnológicas sejam feitas para implementar as mudanças.
